Oncoclínicas (ONCO3): Minoritários têm derrota em disputa sobre OPA; veja

A Oncoclínicas (ONCO3) informou ao mercado nesta quarta-feira (1) a decisão da área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de não obrigatoriedade pelo fundo Josephina III de realizar uma oferta pública de ações (OPA).

A decisão dá andamento a uma investigação da autarquia sobre a necessidade de que o fundo lance a OPA devido a uma reorganização societária feita pela Oncoclínicas em novembro de 2024, que teria disparado o poison pill, mecanismo que protege os direitos dos acionistas minoritários em caso de mudanças no controle da empresa.

Os minoritários da Oncoclínicas pleiteavam a realização da OPA. A leitura é de que a Centaurus deveria ter proposto uma oferta pelas ações após adquirir a fatia do Goldman Sachs na empresa.

Na compreensão da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários, a reorganização societária que se enquadra na exceção prevista no estatuto da empresa, o que dispensa a obrigatoriedade. A decisão da área técnica da CVM ainda é passível de recurso.

Por que minoritários pedem uma OPA?

O mecanismo de poison pill estipula a obrigatoriedade da realização de uma OPA sempre que um investidor adquirir uma participação acionária igual ou superior a 15%.

Uma reorganização societária fez com que o fundo Josephina III, veículo da gestora Centaurus, passasse a deter diretamente 31,83% do capital da Oncoclínicas, o que, em teoria, dispararia o poison pill e deveria dar aos demais acionistas a chance de vender as ações nas mesmas condições.

Entretanto, a compreensão do colegiado é que o mecanismo não foi acionado, uma vez que a Centaurus já detinha, de forma indireta, participação superior a 15% na rede de tratamento oncológico desde 2018, permanecendo com uma participação relevante quando houve a abertura de capital, em 2021.

Tendo em vista que o estatuto prevê que os acionistas com participação relevante antes do IPO se isentam da poison pill, a reorganização não é lida como a entrada de uma participação relevante, mas como a reorganização do que já existia.

Na época, a Oncoclínicas chegou a receber questionamentos de acionistas sobre a necessidade da OPA, afirmou que havia solicitado esclarecimentos ao Goldman Sachs e à Centaurus, concluiu que nada indicava que a gestora estivesse obrigada a lançar a oferta.