Outra reestruturação no radar? Credores pedem Chapter 11 involuntário de subsidiária da Braskem (BRKM5) nos EUA

A Braskem (BRKM5) já enfrenta uma recuperação extrajudicial no Brasil, mas a lista de reestruturações a lidar pode aumentar se depender de alguns dos credores da subsidiária focada em captação de recursos em mercados internacionais, a Braskem America Finance Company.

Um grupo de credores composto pelos fundos FFI Fund Ltd., FYI Ltd. e Olifant Fund Ltd protocolou no Tribunal de Falências dos Estados Unidos o chamado "Involuntary Chapter 11", conforme anunciou a petroquímica na última quarta-feira (21).

Na prática, os fundos buscam levar a subsidiária a um processo de recuperação judicial nos Estados Unidos, ainda que sem a iniciativa da própria empresa.

O Capítulo 11 da Lei de Falências dos EUA é um mecanismo que pode ser acionado tanto pela empresa, de maneira voluntária, quanto por seus credores. Assim como em uma recuperação judicial, o intuito é suspender a execução de dívidas e estruturar um plano de reestruturação financeira.

Os credores da Braskem America Fianance afirmam deter participação beneficiária nas Notas de 7.125% com vencimento em 2041 emitidas pela America Finance e garantidas pela companhia, no valor principal de cerca de US$ 272 milhões, equivalente a aproximadamente 47% do valor nominal agregado em circulação das Notas de 2041.

O Tribunal ainda precisa decidir se aceitará a petição e quais os próximos passos.

Vale destacar que o pedido não envolve a Braskem e outras subsidiárias. Apenas a America Finance e seu endividamento, composto exclusivamente pelas Notas 2041, no valor principal de aproximadamente US$ 589 milhões, são afetados.

Braskem enfrenta recuperação extrajudicial no Brasil

Em 24 de agosto deste ano, a Braskem confirmou ao mercado seu processo de recuperação extrajudicial. Cabe diferenciar que, diferente da judicial, esse modelo permite que empresas com problemas financeiros renegociem dívidas diretamente com credores.

O movimento da Braskem ocorreu para tentar resolver as dívidas que somavam US$ 10,8 bilhões — cerca de R$ 54 bilhões. Com o pedido de RE, passou a valer a suspensão das cobranças por essas dívidas enquanto corre o processo.

A petroquímica vinha de um forte período de deterioração financeira. A Braskem Idesa, operação da companhia no México, já havia recorrido ao Chapter 11 nos Estados Unidos como parte de um processo de reestruturação financeira.

Paralelamente, a matriz brasileira deixou pagar juros de suas dívidas no prazo previsto e chegou a ser considerada oficialmente inadimplente pela agência de classificação de risco Fitch Rating.

Além da pressão financeira, a Braskem estava diante de um cenário difícil para o setor petroquímico global, ainda impactado pelo excesso de oferta internacional, margens comprimidas e pelos desdobramentos judiciais relacionados ao caso de Alagoas.

Os últimos acontecimentos

Na última semana, após concluir a Oferta Pública de Aquisição de ações (OPA) relacionada à compra da petroquímica pelo FIP Shine, a Braskem anunciou que alguns acionistas terão mais uma chance de vender seus papéis nas mesmas condições oferecidas na operação.

Vale pontuar, no entanto, que o novo prazo foi aberto apenas para os detentores de ações ordinárias (BRKM3) que não participaram do leilão da OPA da Braskem.

Quem possui ações preferenciais, como BRKM5 e BRKM6, ficou de fora. Além disso, aqueles que optarem pela venda não receberão dinheiro pelas ações. A contraprestação será feita por meio de debêntures da NSP Investimentos, empresa ligada à operação de transferência de controle da petroquímica.

A Braskem informou também na quarta-feira (21), a redução da participação da NSP Investimentos para menos de 5% das ações preferenciais classe A da Braskem.