Paraguai retoma impeachment e avalia renúncia; Santiago Peña deve apresentar defesa

O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (6) a sessão para analisar o processo de impeachment do presidente Santiago Peña, que anunciou sua renúncia ao cargo na quinta-feira (5) em meio à crise provocada pelo colapso do banco digital Ueno. Os senadores também precisam deliberar sobre a saída do mandatário, já que a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a renúncia ainda depende de aprovação da Casa Alta do Congresso.

Os trabalhos serão retomados às 10 horas (horário local), com a apresentação da defesa de Peña ou de seus advogados no julgamento político. O cronograma prevê ainda a análise de provas, as alegações finais e a votação do impeachment, esperada para o período da noite. Não há horário definido para a deliberação sobre a renúncia.

Em pronunciamento nas redes sociais, Peña afirmou que comparecerá para exercer seu direito de defesa. “Ainda que já tenham antecipado sua decisão, vou exercer esse direito”, declarou.

Ele disse que pretende apresentar argumentos e provas e que prestar contas é uma responsabilidade diante da população paraguaia.

A sessão começou na noite de quinta-feira, quando os senadores receberam e ouviram a acusação formal apresentada pelos deputados responsáveis pelo processo.

Os trabalhos foram encerrados por volta das 21h15, pelo horário local, e o presidente do Senado estabeleceu um cronograma de cinco sessões para cumprir as etapas do julgamento, conforme o regimento interno do Congresso.

A abertura do processo de impeachment foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, com 78 votos favoráveis. A votação ocorreu pouco depois de Peña anunciar que deixaria a Presidência. Mesmo com a renúncia, os parlamentares decidiram encaminhar a acusação ao Senado, responsável por julgar o caso e decidir sobre a eventual destituição do presidente.

A crise política se agravou após a intervenção do Banco Central do Paraguai no Ueno Bank, instituição financeira que enfrentava problemas de solvência e tinha vínculos com o grupo empresarial do qual Peña foi acionista até 2025. O colapso deixou milhões de clientes sem acesso às contas e provocou protestos em Assunção.

O presidente é acusado por parlamentares de conflitos de interesse, uso indevido de recursos de fundos de pensão e acobertamento institucional relacionado à crise da instituição financeira. As denúncias também estão sob investigação do Ministério Público paraguaio.

A definição sobre a renúncia e o impeachment tem consequências para a situação política e jurídica de Peña. Caso a saída voluntária seja aceita pelo Congresso, o vice-presidente Pedro Alliana poderá assumir o comando do país, e Peña passará à condição de senador vitalício, que prevê imunidade parlamentar. Se for destituído por meio do julgamento político, não terá direito a essa condição.

A possibilidade de a renúncia garantir proteção contra eventuais processos judiciais também está no centro das discussões no Congresso. Parlamentares contrários à saída voluntária defendem que o julgamento político seja concluído para que Peña não possa recorrer às prerrogativas do cargo de senador vitalício.