Petrobras na eleição: o que Lula e Flávio Bolsonaro propõem para a estatal
Veja o que os programas de governo de Lula e Flávio Bolsonaro propõem para a Petrobras, os combustíveis e os investimentos na estatal
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Os programas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam propostas diferentes para o setor de energia e a Petrobras. Lula defende ampliar os investimentos da estatal em exploração, refino, distribuição e transição energética, além de manter uma política de preços que reduza os impactos das oscilações internacionais. Flávio prioriza a modernização da infraestrutura energética, a redução de impostos sobre combustíveis e a segurança do abastecimento. Embora defenda a retomada do programa de desestatização, o senador afirmou que não pretende privatizar a Petrobras.
A Petrobras ocupa uma posição estratégica no debate eleitoral por sua influência sobre o setor de energia, os investimentos industriais e o mercado de combustíveis no Brasil. As propostas dos candidatos à Presidência da República para a estatal envolvem temas como política de preços, expansão da infraestrutura, exploração de petróleo e gás e participação do Estado na economia.
O programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a continuidade de uma política de preços que busque reduzir os efeitos da volatilidade internacional sobre os consumidores brasileiros. O documento também prevê ampliar a atuação da Petrobras em diferentes etapas da cadeia de energia, incluindo exploração, refino, distribuição e projetos de baixo carbono.
Já o programa do senador Flávio Bolsonaro (PL) concentra propostas para ampliar a segurança energética, modernizar o parque de refino, melhorar a logística de transporte de combustíveis e gás e reduzir impostos sobre energia. O documento também prevê a retomada do Programa Nacional de Desestatização (PND), com análise caso a caso, mas não coloca a Petrobras como alvo específico de privatização.
O que Lula propõe para a Petrobras
O programa de governo de Lula defende que a Petrobras tenha papel ativo no desenvolvimento do setor energético brasileiro. O documento associa a atuação da estatal à segurança energética, à ampliação da capacidade produtiva e ao estímulo à indústria nacional.
Na política de preços, o texto destaca a estratégia adotada pela companhia durante o governo petista. Segundo o programa, a nova política de preços, combinada a subvenções governamentais, contribuiu para diminuir a volatilidade dos valores do diesel, da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP).
"Continuaremos a atuar para mitigar a volatilidade dos preços internacionais, garantindo que os brasileiros não fiquem expostos a choques externos", afirma o programa de governo do petista.
O documento também prevê ampliar os investimentos da Petrobras em diferentes frentes, entre elas:
- Exploração de petróleo e gás em áreas terrestres e marítimas;
- Revitalização de campos maduros;
- Expansão da capacidade de refino;
- Retorno da companhia ao segmento de distribuição de combustíveis;
- Ampliação da atuação da Transpetro na logística de gás natural liquefeito (GNL);
- Investimentos em fontes de energia de baixo carbono e redução das emissões operacionais;
- Estímulo à indústria naval e ao conteúdo local.
O programa também prevê ampliar os investimentos em fontes de energia de baixo carbono e reduzir as emissões operacionais da Petrobras. Na área de biocombustíveis, o documento defende o aprimoramento da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e destaca a necessidade de fortalecer a produção nacional. A proposta é “acelerar a implementação de políticas de descarbonização” e ampliar a presença de combustíveis como etanol, biodiesel, biometano, SAF e diesel verde.
O que Flávio Bolsonaro propõe para a Petrobras
O programa de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL)não apresenta propostas específicas para a Petrobras. As diretrizes para o setor estão concentradas em uma agenda mais ampla de segurança energética, modernização da infraestrutura e redução dos custos de energia.
Na seção “Energia”, o documento estabelece como objetivo garantir “a segurança energética total ao menor preço possível para o consumidor”. Para isso, propõe um programa nacional com foco em “refino, processamento, escoamento e transporte de combustíveis e gás”, além de permitir a exploração de gás não convencional, por meio da técnica conhecida como fracking, “com responsabilidade ambiental e cumprindo a lei”.
O plano também prevê ampliar a infraestrutura de transporte de gás natural e modernizar o refino. Entre as medidas, estão apoiar a expansão da rede de escoamento e transporte de gás, incentivar o transporte de combustíveis para o Centro-Oeste por modais mais baratos do que caminhões e favorecer a produção nacional de fertilizantes a partir do gás. O objetivo seria reduzir a dependência externa e os custos de energia para consumidores e empresas.
Na área tributária, Flávio propõe reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis. Na página 31, o programa afirma: “Vamos reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis” e defende a busca pelo “menor preço final para quem paga a conta”.
O documento também aborda a governança das empresas estatais. Na seção sobre gestão pública, defende o fortalecimento da Lei das Estatais, a seleção de dirigentes com critérios técnicos e a proteção dos fundos de pensão contra indicações políticas. Além disso, propõe retomar o Programa Nacional de Desestatização (PND), “avaliando caso a caso onde a presença do Estado deixou de fazer sentido”.
Flávio Bolsonaro quer privatizar a Petrobras?
O programa de governo de Flávio prevê a retomada do Programa Nacional de Desestatização (PND), com avaliação caso a caso de empresas nas quais, segundo o documento, a presença do Estado tenha deixado de fazer sentido. O texto, no entanto, não cita expressamente a Petrobras como uma companhia a ser privatizada.
No debate presidencial da TV Globo de sexta-feira, 23, Flávio afirmou que não pretende privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.