Petrobras (PETR4) recebe R$ 752 milhões da 1ª parcela do programa de subvenção ao diesel

A Petrobras (PETR4)informou o recebimento do pagamento da primeira parcela do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no valor de R$ 752 milhões, mostra comunicado divulgado ao mercado na noite de quarta-feira (17). O montante corresponde ao período de 12 a 31 de março de 2026.

O programa foi criado pelo governo federal para reduzir os impactos da alta do petróleoe de seus derivados em meio a guerra dos Estados Unidose Irã. O conflitou levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passava 20% do fluxo global de petróleo, gerando uma alta nos preços internacionais da commodity.

Em 13 de março, o conselho de administração da estatal aprovou a adesão da companhia à subvenção, instituída pela Medida Provisória (MP) nº 1.340, de 12 de março de 2026, sob o entendimento de ser compatível com o interesse da companhia.

“A efetiva assinatura do termo de adesão ficará condicionada à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionados ao preço de referência, necessários para a operacionalização da subvenção econômica”, disse a Petrobras à época.

A petrolífera destacou que mantém sua estratégia comercial, levando em consideração sua participação no mercado, a otimização dos seus ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

A Petrobras aguarda a definição de valores a serem pagos nos outros programas e períodos de subsídios instituídos por conta da guerra, com subvenções à gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP, também conhecido como gás de cozinha).

Nova subvenção econômica

Já em 2 de junho, o conselho de administração da Petrobras aprovou a adesão da companhia à subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário, no valor de R$ 1,12 por litro comercializado, prevista na MP 1.363/2026.

A nova adesão adesão exigiu a interrupção das habilitações às subvenções previstas nas MPs anteriores (1.340/2026 e 1.349/2026), mas não retirou o direito ao recebimento de valores já devidos sob essas normas. A novidade também complementa uma adesão autorizada pela MP 1.358/2026, de 13 de maio.

Atualmente, as subvenções econômicas referentes ao óleo diesel rodoviário estão da seguinte maneira:

Medida Provisória	Subvenção Econômica	Período (2026)	Situação
MP 1.340, de 12 de março	Até R$ 0,32/litro	De 12/03 a 31/12	Interrompida
MP 1.349, de 7 de abril	Acresceu à subvenção da MP 1.340 até R$ 0,80/litro para produtores e até R$ 1,20/litro para importadores	De 07/04 a 31/05	Interrompida
MP 1.358, de 13 de maio	R$ 0,35/litro (equivalente a PIS/Cofins), conforme Portaria MF nº 1.584, de 29 de maio	De 01/06 a 31/07	Ativa
MP 1.363, de 30 de maio	R$ 1,12/litro	De 01/06 a 31/12	Ativa

Dessa maneira, a Petrobras implementou ajuste nos seus preços de venda de óleo diesel A de uso rodoviário para as distribuidoras de R$ 1,12 por litro.

“A companhia ofertará um desconto no mesmo valor – de R$ 1,12 por litro, no âmbito da subvenção econômica instituída pelo governo federal nos termos da Medida Provisória nº 1.363, de 30 de maio de 2026”, disse em nota.