PF indicia diretor-geral da ANM por suspeita de esquema de mineração ilegal

A Polícia Federal indiciou o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, por suspeita de advocacia administrativa no âmbito de uma investigação que apura um esquema de mineração ilegal em Minas Gerais.

O inquérito aponta que o dirigente teria favorecido interesses de empresários em processos conduzidos pela agência reguladora.

Além de Sousa, a investigação também resultou no indiciamento do diretor da ANM Caio Trivellato Filho, apontado pela Polícia Federal por suposta prática de corrupção. O caso reúne conclusões das operações Rejeitos e Parcours, que investigaram fraudes na obtenção de licenças e autorizações para exploração mineral no estado.

A ANM informou, em nota, que ainda não foi oficialmente comunicada sobre a conclusão da investigação. Segundo a agência, o órgão acompanha os desdobramentos do caso e permanece à disposição das autoridades para prestar as informações solicitadas durante as apurações.

As investigações apontam que uma organização criminosa teria corrompido servidores de órgãos federais e estaduais ligados à fiscalização ambiental e à atividade minerária para obter licenças irregulares de exploração de minério de ferro.

Segundo a Polícia Federal, o grupo atuava inclusive em áreas tombadas e próximas a unidades de conservação ambiental, provocando danos ambientais e aumentando o risco de desastres socioambientais.

De acordo com o inquérito, Trivellato mantinha contato frequente com um empresário apontado como um dos líderes do esquema. A PF afirma que o diretor chegou a pedir vista de processos em análise na diretoria da ANM para atender aos interesses do grupo e, posteriormente, teria alterado um voto para beneficiar uma empresa investigada. A investigação também sustenta que pagamentos de propina eram realizados por meio de um escritório de advocacia.

Diretor afirmou ter denunciado irregularidades à PF e à CGU

Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em outubro do ano passado, Mauro Henrique Moreira Sousa afirmou que havia encaminhado à Controladoria-Geral da União (CGU) e à própria Polícia Federal informações sobre suspeitas de irregularidades dentro da agência.

"Eu próprio encaminhei, tanto à CGU quanto à Polícia Federal, várias situações detectadas no âmbito da agência e fui extremamente hostilizado em várias oportunidades", declarou o diretor na ocasião.

O indiciamento representa a conclusão da investigação policial e não significa condenação. A partir do relatório da Polícia Federal, caberá ao Ministério Público avaliar se apresentará denúncia à Justiça contra os investigados.

Em nota, a ANM reiterou que atua dentro de suas competências legais e regulatórias e afirmou que adota as medidas cabíveis sempre que formalmente acionada ou quando identifica situações que exigem providências no âmbito de sua atuação.