Por que o Brasil proibiu a produção e a venda de iguaria que pode chegar a R$ 5.000/kg
O Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida foi estabelecida pela Lei 15.475, publicada nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU), e entrará em vigor em 180 dias.
O principal produto atingido pela nova legislação é ofoie gras, iguaria da culinária francesa feita com o fígado de patos e gansos submetidos ao método conhecido como gavage — a proibição alcança tanto os produtos in natura quanto os industrializados.
Ofoie gras é comercializado no mercado de luxo e pode chegar a R$ 5.000 o quilo. O produto é obtido por meio da introdução de um tubo na garganta da ave, usado para forçar a ingestão de grandes quantidades de alimento. O procedimento provoca o acúmulo de gordura e o aumento anormal do fígado.
A lei considera alimentação forçada qualquer método mecânico ou manual que obrigue o animal a ingerir alimentos ou suplementos acima de seu limite natural de saciedade. O texto cita o uso de instrumentos introduzidos na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago.
Segundo a organização de proteção animal Mercy For Animals, o procedimento é realizado várias vezes ao dia. As aves podem consumir uma quantidade de alimento até cinco vezes maior do que a necessária.
O objetivo é provocar a chamada esteatose hepática, condição caracterizada pelo acúmulo de gordura no fígado. De acordo com a organização, o órgão pode alcançar até dez vezes o tamanho normal.
Também conhecida como gavagem e utilizada principalmente na produção de foie gras, a alimentação forçada consiste em obrigar patos e marrecos a ingerir enormes quantidades de alimento por meio de um tubo metálico inserido da boca até o esôfago”, afirma a Mercy For Animals em comunicado.
Levantamento da organização diz que apenas a maior parte do consumo sempre foi atendida por importações. Os municípios de São Paulo, Sorocaba, Florianópolis e Blumenau já haviam legislado para proibir a produção e comercialização de foie gras.
A nova lei teve origem no Projeto de Lei 90/2020, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). A proposta foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado em 2022 e recebeu o aval da Câmara dos Deputados em abril deste ano.
Produtores e exportadores
Durante a tramitação do projeto, organizações de proteção animal manifestaram preocupação com a atuação de representantes da indústria francesa do foie gras.
Segundo essas entidades, produtores, importadores e representantes diplomáticos tentaram convencer o governo brasileiro a vetar o trecho que proíbe a comercialização do produto.
A discussão se concentrava na possibilidade de o Brasil impedir a produção nacional, mas continuar autorizando a venda de produtos importados. Esse cenário preservaria o acesso dos fornecedores estrangeiros ao mercado brasileiro, apesar da proibição do método em território nacional.
Com a sanção, porém, a vedação passou a abranger tanto a produção quanto a comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada.
A proibição brasileira se soma a medidas semelhantes adotadas em diferentes países como Reino Unido, Alemanha, Itália e Noruega já proibiram a alimentação forçada de animais.
Nos Estados Unidos, a prática foi proibida no estado da Califórnia e no município de Nova York. Na França, onde o foie gras integra a tradição gastronômica, o produto também é alvo de contestação e já foi retirado de eventos oficiais em cidades como Lyon.