Quais países latino-americanos votaram a favor das sanções contra PCC e CV?
Além do PCC e do CV, a lista inclui organizações como a Mara Salvatrucha (MS-13), de El Salvador; o Trem de Aragua, da Venezuela; os cartéis de Sinaloa e Jalisco Nueva Generación (CJNG), do México; e grupos colombianos como o Clã do Golfo, o ELN e dissidências das FARC
A coalizão Escudo das Américas anunciou nesta terça-feira, 22, uma ação conjunta para impor sanções a 24 organizações classificadas pelo grupo como “narcoterroristas”. Na lista estão o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), duas das principais facções criminosas brasileiras.
Apesar de a medida ser descrita como uma decisão conjunta, não houve uma votação formal. Os países participantes assinaram uma declaração na qual manifestam a intenção de adotar sanções e outras medidas contra as organizações, conforme suas respectivas legislações.
Medidas como congelamento de ativos, restrições de imigração e de vistos para integrantes, associados e apoiadores das organizações estão previstas, assim como a responsabilização criminal de pessoas que forneçam conscientemente apoio material ou logístico aos grupos.
A iniciativa prevê ainda um pedido conjunto à Organização dos Estados Americanos (OEA) para convocar uma reunião de consulta e discutir uma resolução que facilite medidas coletivas contra as organizações, com base no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, conhecido como Tratado do Rio.
Além do PCC e do CV, a lista inclui organizações como a Mara Salvatrucha (MS-13), de El Salvador; o Trem de Aragua, da Venezuela; os cartéis de Sinaloa e Jalisco Nueva Generación (CJNG), do México; e grupos colombianos como o Clã do Golfo, o ELN e dissidências das FARC.
Quais países apoiaram as sanções?
O documento foi assinado por 14 países latino-americanos e caribenhos, além dos Estados Unidos. São eles:
- Argentina
- Bolívia
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- República Dominicana
- Equador
- El Salvador
- Guiana
- Honduras
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- Trinidad e Tobago
A declaração foi apresentada como a primeira ação conjunta do Escudo das Américas desde a criação da coalizão, em março, por iniciativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. De acordo com os membros, o Escudo das Américas foi formado para ampliar a cooperação entre governos da região no combate ao narcotráfico e ao crime organizado.
Entre os participantes estão países que ingressaram mais recentemente na coalizão, como Peru, Chile e Colômbia. O Brasil não integra o grupo.
Por que o Brasil ficou de fora?
O Brasil não foi convidado para a reunião que criou o Escudo das Américas e não aparece entre os signatários do documento desta terça-feira. O grupo foi criado por iniciativa de Trump e reúne governos que, segundo o g1, são alinhados ao presidente americano.
A iniciativa ocorre em meio à pressão de Washington sobre Brasília em relação ao combate ao crime organizado. O governo americano já criticou o Brasil pela atuação contra o PCC e o CV e passou a classificar as duas facções como organizações terroristas.
O governo brasileiro, por sua vez, discorda da classificação. A legislação brasileira estabelece critérios específicos para enquadrar uma organização ou ação como terrorismo, relacionados à finalidade de provocar terror social ou generalizado por determinadas razões discriminatórias.
O que é o Escudo das Américas?
A coalizão foi criada em março deste ano, durante uma reunião de líderes americanos, em sua maioria ideologicamente conservadores, convocada por Trump na Flórida. O objetivo declarado é ampliar a cooperação entre os países participantes no enfrentamento ao narcotráfico e ao crime organizado transnacional.
A ação desta terça-feira acontece no momento em que o combate às organizações criminosas ganhou espaço na agenda de Trump. Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU nesta quarta-feira, o presidente americano voltou a defender ações contra grupos que classificou como narcoterroristas.
A iniciativa também amplia a pressão diplomática sobre países que não participam da coalizão, entre eles Brasil e México, que ficaram fora do grupo formado por Washington.