Radar das Eleições: na reta final, ajuste fiscal fica de fora e governabilidade entra no foco de Lula e Flávio Bolsonaro

O necessário e tão esperado pelo mercado financeiro ajuste fiscal vai ficar de fora do debate na reta final das eleições presidenciais. Com o cenário de empate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro na maioria das pesquisas eleitorais, o foco das campanhas, além de conseguir votos, claro, será desenhar acordos para garantir uma governabilidade a partir de 2027.

Esses foram os temas principais da nona edição do Radar das Eleições, do Money Times, que contou com a presença de Ricardo Ribeiro, doutor em Ciência Política pela Universidade de Sao Paulo (USP), economista, ex-professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e analista político da 4intelligence.

“Nesse momento, nada do que os candidatos possam dizer vai interferir realmente nesse sentimento do mercado em relação ao qual seria o resultado mais positivo para a política fiscal. Há uma avaliação, que eu acho correta e realista, de que nenhum candidato competitivo vai se comprometer com medidas de ajuste fiscal que, bem ou mal, são sempre impopulares”, resumiu Ribeiro.

Segundo ele, o ajuste fiscal é um tema impopular porque envolve ou aumento de receita por meio de mais imposto e mais tributação, ou corte de gastos, corte de benefícios. “Então, ajuste fiscal não é um assunto que se discute de verdade, francamente, em período eleitoral”, completou.

Governabilidade

Um ajuste fiscal e medidas mais ou menos impopulares serão pauta para 2027, quando um novo Congresso estará eleito e empossado, o qual possivelmente terá um perfil de direita e centro-direita com os partidos políticos cada vez mais fortalecidos. Para garantir a governabilidade, Lula e Flávio Bolsonaro, se eleitos, terão problemas distintos, mas não poderão menosprezar o poder do Legislativo.

“Há problemas para governabilidade que são comuns aos dois candidatos. Por exemplo, o fato de o Congresso ter ampliado o seu poder, a sua capacidade de controlar parte expressiva do orçamento público, por meio das emendas parlamentares de execução obrigatória, que restringe a capacidade de atuação do presidente, seja ele quem for. E o Congresso não vai abrir mão desse espaço que conquistou” no orçamento”, afirmou Ribeiro.

Então, tanto o Flávio Bolsonaro quanto o Lula vão ter que lidar com a questão das emendas parlamentares. “E há dificuldades específicas de cada um deles. Por exemplo, na relação com o Congresso, outra coisa que dá para falar com muita certeza é que o Congresso vai manter mais ou menos o perfil atual”.

Um Congresso dominado por partidos mais conservadores e fisiológicos tem perfil, obviamente, mais próximo ao de Flávio Bolsonaro o que, na avaliação do cientista político favorece o atual senador se eleito presidente. Mas, o fato de o presidente Lula sempre ter governado com Congressos de maioria de direita é um ponto favorável caso ele seja reeleito.

“Mesmo nesse mandato em que Lula teve um pouco mais de dificuldade na relação com o Congresso, se a gente olhar a agenda econômica do atual governo, todos os pontos importantes da agenda econômica foram aprovados no Congresso, mesmo com maioria de direita”, disse. “É uma dificuldade maior para Lula, mas não acho que seja uma dificuldade intransponível para ele lidar com o Congresso mais à direita”, completou Ribeiro.

De volta ao fiscal, a expectativa dos agentes econômicos e financeiros em relação ao futuro governo é muito mais favorável a Flávio Bolsonaro, como sempre foi em relação aos adversários de Lula e seus aliados.

“Se o Flávio Bolsonaro for eleito, vai ter a seu favor uma perspectiva mais favorável, mais positiva em relação à condução da política fiscal pelos próximos quatro anos. Com o Lula vai ser ao contrário e, se ele for reeleito, vai ter que lidar com essa desconfiança do mercado em relação à política fiscal”, concluiu.