Recuperação da Oncoclínicas (ONCO3): o que muda para os 40 mil investidores em CRIs

A recuperação extrajudicial da Oncoclínicas (ONCO3)colocou milhares de investidores de varejo no centro da reestruturação da companhia. Segundo o site Valor Investe, cerca de 40 mil pessoas físicas possuem Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) da empresa, o equivalente a aproximadamente R$ 1,27 bilhão.
A exposição coloca a Oncoclínicas atrás apenas da Raízen (RAIZ4) entre as companhias com maior número de investidores pessoas físicas envolvidos em um processo de renegociação de dívidas. Segundo fontes familiarizadas com a reestruturação, a Raízen reúne cerca de 100 mil investidores de varejo.
Nos dois casos, os CRIs foram distribuídos em larga escala por plataformas de investimento, atraindo investidores também pela isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos. Agora, esses papéis perderam valor, praticamente não têm liquidez no mercado secundário e seus detentores dependem do desfecho da recuperação para recuperar parte dos recursos.
O que acontece com os CRIs da Oncoclínicas?
Os pagamentos de juros dos CRIs e das debêntures da companhia estão suspensos desde 13 de abril, quando a Justiça concedeu à Oncoclínicas uma tutela cautelar.
A decisão estabeleceu um standstill sobre parte das obrigações financeiras da empresa por 60 dias, suspendendo temporariamente os pagamentos enquanto a companhia buscava uma solução para sua estrutura de capital. O prazo expirou em junho e foi seguido pelo anúncio da recuperação extrajudicial.
Na terça-feira (14), a Oncoclínicas informou que entrou com o pedido de recuperação extrajudicial com a adesão de 37% dos credores abrangidos pelo plano.
A empresa pretende aproveitar os 90 dias de suspensão das cobranças previstos na legislação para ampliar esse percentual e negociar a reestruturação de R$ 5,1 bilhões em dívidas com bancos e investidores. Fornecedores e funcionários ficaram fora do processo e continuarão recebendo normalmente.
O que muda para o investidor?
Ao contrário da recuperação judicial, a recuperação extrajudicial depende da adesão dos credores. Se mais da metade dos créditos abrangidos aprovar o plano, a Justiça poderá estender as mesmas condições aos demais investidores, inclusive aos que votarem contra.
No caso da Oncoclínicas, a principal preocupação dos detentores de CRIs é a estrutura das garantias. Com exceção de uma emissão lastreada em aluguéis, os títulos contam apenas com avais de empresas do próprio grupo.
Segundo dados da plataforma Vitrify, isso faz com que os créditos sejam classificados como quirografários, sem garantias reais e sem prioridade de pagamento em um cenário de maior deterioração financeira.
Em seu comunicado, a companhia afirmou que estuda quatro alternativas para reestruturar a dívida: aporte de capital pelos acionistas, conversão de parte da dívida em ações, troca das dívidas atuais por novos instrumentos financeiros e alongamento dos prazos de amortização.
As negociações não são conduzidas diretamente pelos investidores pessoas físicas. Nos sete CRIs da companhia, eles são representados pelo escritório Mattos Filho, na frente jurídica, e pela Journey Capital, na assessoria financeira. Já os detentores das debêntures ONCO19 e ONCO29 têm como representantes o escritório Padis – Sociedade de Advogados e a Houlihan Lokey.
Raízen virou referência
O caso da Raízen passou a ser acompanhado de perto pelos investidores por servir de referência para outras recuperações extrajudiciais envolvendo títulos distribuídos ao varejo.
Segundo uma fonte familiarizada com as negociações, pessoas físicas, bancos e fundos internacionais receberam tratamento equivalente durante a reestruturação e puderam escolher entre as mesmas alternativas previstas no plano.
A expectativa do mercado é que a negociação da Oncoclínicas siga uma dinâmica semelhante. O cenário difere do processo do Grupo Pão de Açúcar (PCAR3), no qual investidores minoritários tiveram pouca margem de negociação e precisaram optar entre aceitar um desconto de 70% sobre os créditos ou aportar novos recursos na companhia.
