Rússia proíbe a autocustódia de criptomoedas
Residentes do país só poderão utilizar ativos digitais por meio de empresas autorizadas pelo banco central russo
O banco central da Rússia proibiu que os cidadãos do país façam autocustódia de criptomoedas e exigiu que as transações com ativos digitais sejam conduzidas apenas em intermediários supervisionados pelo Estado.
A vedação aparece em uma área de perguntas e respostas dentro do site da autoridade monetária dedicada à "regulamentação da circulação de criptomoedas na Rússia". Segundo o BC russo, os residentes têm o direito de realizar transações e operações com moedas digitais, mas só por meio de entidades reconhecidas como "organizações para a circulação de moedas digitais".Para atuar como corretora de criptomoedas no país, os participantes do mercado precisam ter uma licença concedida pelo BC, enquanto as atividades de organizações que atuam na negociação de moedas digitais são autorizadas apenas para quem tem registro na autarquia.
As negociações entre indivíduos (p2p), por sua vez, só serão permitidas até 1º de julho de 2027. Sobre a autocustódia, o BC russo diz que "a transferência de moeda digital por um indivíduo para uma carteira não custodial não é permitida de acordo com a Parte 9 do Artigo 31 da Lei Federal nº 282-FZ ."
A autocustódia acontece quando um investidor compra suas criptomoedas e as transfere para uma carteira digital fora das corretoras descentralizadas. Essa carteira pode ser de software e ter acesso à internet – como MetaMask, Phantom e Rabby – ou de hardware e armazenar os ativos digitais sem conexão alguma – como é o caso de Ledger, Trezor e Tangem.
Nesses casos, não há nenhuma empresa intermediária custodiando os ativos e a responsabilidade sobre eles é toda do indivíduo. A única coisa que os provedores de carteiras fazem é oferecer a infraestrutura para armazenamento das criptomoedas e gerar uma chave de 12 a 24 palavras que o investidor precisará guardar com segurança para não perder definitivamente o acesso aos ativos.Histórico da Rússia com criptomoedas
A Rússia tentou banir o bitcoin e as outras criptomoedas na década passada, adotando uma postura restritiva que considerava esses ativos suspeitos e ligados à lavagem de dinheiro. Em janeiro de 2022, o BC do país chegou a propor banir transações e mineração de criptomoedas.
No entanto, a postura mudou a partir de 2024, quando as sanções enfrentadas pela Rússia no contexto da Guerra da Ucrânia levaram muitas pessoas do país a recorrerem aos criptoativos para viabilizar transações internacionais. Em especial as stablecoins.
Agora, a Rússia possui uma regulamentação para o mercado de criptomoedas que foi aprovada pelo Parlamento em julho deste ano.