Sabesp e EMAE mantêm assembleias sobre incorporação apesar de pedido à CVM e ação judicial

A Sabesp e a EMAE informaram, nesta segunda-feira (27), que seguem mantidas as assembleias gerais extraordinárias marcadas para 30 de julho, que irão deliberar sobre a incorporação das ações da EMAE pela companhia de saneamento, apesar de um pedido de adiamento protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e de uma ação judicial movida por um acionista minoritário.

Segundo comunicado conjunto divulgado ao mercado, um acionista detentor de ações preferenciais sem direito a voto da EMAE solicitou à CVM o adiamento da assembleia da estatal de energia, com base na Resolução CVM nº 81 e na Lei das Sociedades por Ações. O pedido ainda está sob análise da autarquia, que já recebeu manifestação da companhia.

Segundo apuração do site Pipeline, o pedido estaria na pauta da reunião da CVM nesta terça-feira (28).

O mesmo acionista também ajuizou uma ação de tutela cautelar contra Sabesp e EMAE, pedindo a suspensão da assembleia da EMAE. Subsidiariamente, caso a reunião já tenha sido realizada quando houver decisão judicial, o pedido é para suspender a eficácia das deliberações aprovadas.

Apesar das iniciativas, as companhias afirmaram que, até o momento, não existe qualquer decisão que suspenda, interrompa ou adie as assembleias convocadas para quinta-feira (30). Segundo o comunicado, ambas seguem acompanhando o processo administrativo na CVM e a ação judicial, ao mesmo tempo em que adotam as medidas necessárias para assegurar a realização das assembleias e a eficácia de suas deliberações.

A operação em discussão prevê a incorporação, pela Sabesp, da totalidade das ações de emissão da EMAE que ainda não pertencem à companhia de saneamento, etapa que depende da aprovação dos acionistas das duas empresas em assembleias extraordinárias.

As empresas acrescentaram que manterão o mercado informado caso haja qualquer alteração relevante relacionada ao processo.