Senado aprova MP do endividamento rural, que segue à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) medida provisória que trata do endividamento rural com importantes mudanças defendidas pelo setor e a proposta segue à sanção presidencial.

Na véspera, a Câmara já havia aprovado o texto. A MP perderia a validade se não tivesse sua tramitação concluída nas duas Casas do Congresso nesta quarta-feira.

Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o texto da MP aprovado incorporou mudanças consideradas importantes pela bancada, como a ampliação do marco inicial das dívidas para 1º de janeiro de 2021.

Também foram acrescidos ao texto o ajuste dos percentuais de enquadramento e a inclusão de micro, mini, pequenos e médios produtores com safra ou atividade afetada, de acordo com a FPA, além da flexibilização dos critérios de comprovação de perdas e a ampliação do uso de laudos coletivos e das operações com Cédulas de Produto Rural (CPRs).

A bancada comemorou a aprovação da medida voltada ao endividamento do setor.

“A aprovação da MP 1.376/2026 pela Câmara e pelo Senado representa um passo importante para milhares de produtores que enfrentam dificuldades financeiras e precisam de condições para reorganizar suas dívidas e continuar produzindo”, disse a FPA em uma publicação no X.

“Agora, a FPA espera a compreensão do governo federal para que a proposta seja sancionada sem vetos, preservando os avanços conquistados.”