BrasilMPOL
12/08/2026
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Senado aprova texto-base do projeto que reduz tributos sobre combustíveis
A votação teve 61 votos a favor

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12, o texto-base do projeto de lei complementar (PLP 114) que reduz a tributação sobre combustíveis. A votação teve 61 votos a favor. Mais cedo, a Câmara dos Deputados havia aprovado por 318 votos a 113.
Além da desoneração de combustíveis, proposta original do projeto, a versão aprovada carrega ao menos seis "jabutis", trechos que tratam de temas distantes do objetivo inicial da matéria, entre isenções tributárias e antecipações de receita.
Os setores de mineração, fertilizantes e etanol são os principais beneficiados, assim como empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina, que o Brasil sediará em 2027.
(Em atualização)
AutorNaty Falla
FonteExame
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