Senado do Paraguai aprova impeachment do presidente Santiago Peña

O Senado do Paraguai destituiu o presidente Santiago Peña nesta sexta-feira, 6 de novembro, em um julgamento político motivado pela quebra do Ueno Bank. Ele foi condenado por "mau desempenho de funções" com 44 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. Um senador estava ausente, segundo o painel de votação divulgado pelo jornal paraguaio ABC Color.

O resultado ficou bem acima dos 30 votos exigidos pela Constituição, que equivalem a dois terços dos 45 senadores, de acordo com a AFP. Além de afastar Peña, o Senado decidiu enviar todo o processo à Procuradoria-Geral para a abertura de investigações criminais.

Peña é o segundo presidente submetido a julgamento político desde a redemocratização do país, segundo a EFE. O primeiro foi Fernando Lugo, destituído em 2012 com 39 votos no Senado, de acordo com o jornal Última Hora.

Renúncia sem votação

Peña anunciou a renúncia por vídeo na quinta-feira, 5 de novembro, enquanto a Câmara dos Deputados analisava a acusação contra ele. Mesmo assim, os 78 deputados presentes aprovaram a acusação por unanimidade, segundo a EFE.

Depois disso, deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta para votar a renúncia. A sessão foi encerrada sem decisão porque parlamentares colorados governistas deixaram o plenário e não houve quórum, de acordo com a Bloomberg Línea.

A forma da saída muda a situação jurídica de Peña. Se a renúncia tivesse sido aceita, ele se tornaria senador vitalício e teria foro parlamentar. Com a destituição, perde esse direito e pode ser processado como qualquer cidadão, segundo a Bloomberg.

Peña não foi ao Senado e foi representado pelos advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda. Antes, os senadores haviam rejeitado o pedido de mais 72 horas para preparar a defesa: foram 39 votos contra, 3 a favor e 2 abstenções. Os advogados disseram que o julgamento seria nulo porque o presidente já havia renunciado, segundo a EFE.

Pouco antes da votação, Peña publicou uma mensagem nas redes sociais: "Apresentei minha renúncia para evitar mais danos ao país e contribuir para devolver a tranquilidade ao Paraguai".

As acusações

A crise começou em 2 de novembro. Nesse dia, o Banco Central do Paraguai (BCP) abriu um processo de resolução do Ueno Bank, ao constatar que o índice de solvência do banco estava abaixo de 50% do mínimo exigido. Mais de 3 milhões de contas foram congeladas, segundo o ABC Color. O banco administrava cerca de US$ 850 milhões (cerca de R$ 4,6 bilhões) em recursos públicos, de acordo com a Reuters. A trajetória do Ueno foi comparada à do Banco Master no Brasil.

Os deputados que conduziram a acusação reuniram as denúncias em cinco eixos:

• Conflito de interesses: Peña era acionista da Ueno Holding e nomeou para a presidência do BCP Carlos Carvallo, ex-presidente da Ueno Financiera.
• Fundos de aposentadoria: cerca de US$ 344 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão) do Instituto de Previsão Social (IPS) teriam sido direcionados ao banco.
• Empréstimos a empresas ligadas ao grupo controlador: somavam 743,8 bilhões de guaranis (cerca de R$ 637 milhões), o equivalente a 30% do patrimônio do banco, acima do limite legal de 20%.
• Enriquecimento: a acusação aponta empréstimos concedidos ao próprio Peña, entre eles o que financiou uma casa em San Bernardino.
• Abalo da confiança no sistema financeiro.

Segundo o deputado Raúl Benítez, um dos responsáveis pela acusação, os recursos do IPS no Ueno passaram de 70 bilhões de guaranis (cerca de R$ 60 milhões) em setembro de 2023, primeiro mês completo do governo, para 2,15 trilhões de guaranis (cerca de R$ 1,84 bilhão) em abril de 2026. Os números fazem parte da acusação e ainda não foram julgados pela Justiça.

Peña vendeu suas ações em março de 2025, segundo a EFE. A destituição é uma decisão política e não equivale a uma condenação criminal. Peña, no entanto, já foi incluído pelo Ministério Público em três investigações penais relacionadas ao banco.

A crise também chegou aos executivos do Ueno. O Ministério Público acusou 27 pessoas ligadas ao banco e a empresas relacionadas e pediu a prisão preventiva de Miguel Vázquez, primeiro vice-presidente da instituição. Para os clientes, o Congresso aprovou uma lei que permite adiantar pagamentos com o Fundo de Garantia de Depósitos, com limite de 121,76 milhões de guaranis (cerca de R$ 104 mil) por depositante.

Quem assume

Pela Constituição, o vice-presidente Pedro Alliana assume a Presidência sem nova eleição e governa até agosto de 2028. Alliana também foi alvo de um pedido de julgamento político, mas a Câmara dos Deputados rejeitou a acusação contra ele por 48 votos a 30.

Com a posse de Alliana, a Vice-Presidência fica vaga. O Congresso terá de escolher o substituto por maioria absoluta: 63 dos 125 parlamentares.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) disse que acompanha a situação de perto e pediu que as decisões respeitem a Constituição e as garantias de todas as partes.

Peña foi eleito em 2023 com 42,74% dos votos, segundo a EFE.