STJ condena Marco Buzzi à perda do cargo após acusações de assédio e importunação sexual
A decisão é inédita e abre caminho para que Buzzi seja o primeiro ministro excluído dos quadros da magistratura desde o fim da aposentadoria compulsória
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira, 6, oministro Marco Buzzi à perda do cargo, em razão de acusações de importunação sexual e assédio.
A decisão é inédita, abrindo caminho para que Buzzi seja o primeiro ministro excluído dos quadros da magistratura desde o fim da aposentadoria compulsória.
De acordo com informações do jornal O Globo, a condenação seguiu o entendimento da comissão de sindicância presidida pelo ministro Luís Felipe Salomão, cujo voto teve peso três, valendo também como posicionamento dos outros dois integrantes do grupo, os ministros Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Participaram do julgamento 28 dos 33 ministros da Corte. Ficaram de fora a ministra Isabel Gallotti, que se declarou suspeita para atuar no processo; o ministro Og Fernandes, diagnosticado com Covid-19; e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Há ainda uma vaga em aberto no tribunal, decorrente da aposentadoria do ministro Antônio Saldanha Palheiro, em maio.
Os casos
O julgamento reúne dois casos. No primeiro, uma jovem de 18 anos diz ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina, quando estava hospedada, junto com os pais, um casal de advogados amigos de Buzzi, na casa de praia do ministro.
Segundo o relato, o episódio aconteceu em uma praia de Balneário Camboriú. Enquanto a jovem tomava banho de mar, Buzzi, que estava na água, teria tentado agarrá-la por diversas vezes. Após o ocorrido, a família retornou a São Paulo e registrou boletim de ocorrência, o que deu origem a um inquérito policial.
No segundo caso, uma ex-servidora do gabinete do ministro o acusa de assédio sexual no ambiente de trabalho.
Buzzi nega as duas acusações e diz ser inocente. Em alegações finais, a defesa afirmou ter apresentado provas de que os fatos relatados pelas vítimas "não teriam como ocorrer" e aposta na absolvição integral do magistrado.