‘Todos têm uma visão de que o Brasil se tornou um país de extrema relevância nessa discussão’, afirma presidente da CVM sobre regulação

Não é de hoje que o Brasil é considerado uma referência no mercado de ativos digitais. Mas para Otto Lobo, presidente da CVM, esse protagonismo vem ganhando um papel ainda maior no cenário internacional.

Isso porque no quesito regulação, o órgão tem avançado a passos largos em direção a regras do mercado de criptomoedas e criptoativos.

Para efeitos de comparação, enquanto os Estados Unidos ainda caminham para ter uma legislação sobre o segmento, tanto a CVM quanto o Banco Central brasileiro e a Receita Federal já possuem determinações para seus respectivos escopos de atuação.

“Todos têm uma visão de que o Brasil se tornou um país de extrema relevância nessa discussão porque o país é, na visão de todos a principal economia da América Latina, maior mercado da região. E EUA está em um momento muito parecido”, afirmou Lobo, em relação ao avanço da regulação por lá.

No cargo de presidente, Lobo defendeu a instituição e reforçou a necessidade de um orçamento condizente com a importância da CVM neste momento.

Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Comissão tem direito a receber 70% da arrecadação da taxa de fiscalização do mercado de capitais, o que representa um orçamento da ordem de R$ 638 bilhões, segundo Lobo.

“Nós já ficamos paralisados em virtude da falta de recursos. Essa não é mais a nossa realidade”, comenta.

Fiscalização da CVM sobre DLT

O presidente da CVM ainda defendeu que o órgão mais forte e tecnologicamente avançado é capaz de liderar a transição para uma nova infraestrutura de ativos digitais.

“Nessa nova infraestrutura, nós teremos uma capacidade muito melhor de supervisão em DLT, o STF determina que seja feita dessa forma também”, comenta Lobo, em relação à tecnologia blockchain, também chamada de DLT.

Lobo compara o trabalho como “dois trilhos”: o primeiro é como um carro à combustível, utilizando o sistema tradicional. O segundo, com DLT, permite a negociação de tokens e ativos digitais com maior transparência e controle. Além disso, sem dar maiores detalhes, o presidente da CVM cita a criação de um “Data Lake” em nuvem, que permitira processar dados de entidades da Anbima, B3 e daprópria CVM utilizando a inteligência artificial (IA).