Trump assina decreto que altera tarifas sobre importações de alumínio dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira, 20, a assinatura de um decreto que altera o regime de tarifas sobre as importações de alumínio pelo país.
A medida parte da avaliação de que a capacidade doméstica de produção de alumínio primário não atende, atualmente, à demanda americana.
"Hoje, o Presidente Donald J. Trump assinou uma Proclamação utilizando sua autoridade, nos termos da Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, para enfrentar a ameaça à segurança nacional representada pelas importações de alumínio para os Estados Unidos e para impulsionar novos investimentos na indústria de alumínio dos EUA", diz o texto divulgado pela Casa Branca.
E acrescenta: "Na opinião do secretário [do Comércio], é importante modificar o regime tarifário do alumínio para incentivar mais efetivamente o aumento da produção nacional de alumínio primário".
Segundo o decreto, a demanda dos Estados Unidos por alumínio primário supera a capacidade produtiva instalada no país. Trump também classificou o metal como um insumo essencial para a economia americana e para a base industrial de defesa dos EUA.
"Atualmente, a demanda dos EUA por alumínio primário supera a capacidade de produção das fundições norte-americanas; portanto, esta proclamação incentiva o retorno da produção de alumínio primário para o território nacional. DANDO CONTINUIDADE AO HISTÓRICO DE PROTEÇÃO DE INDÚSTRIAS CRÍTICAS: O Presidente Trump reconhece há muito tempo que a segurança nacional e a força econômica dos Estados Unidos dependem da reconstrução de setores-chave de nossa base industrial".
A medida determina que o Departamento de Comércio dos EUA estabeleça um programa de incentivos destinado a empresas que façam investimentos na construção, ampliação ou reforma de fundições de alumínio em território americano, de acordo com informações divulgadas pela Casa Branca.
Como funcionará o incentivo para empresas?
Para participar do programa, as companhias terão de apresentar planos de relocalização da produção. As propostas passarão por análise e, caso recebam aprovação, permitirão às empresas importar uma quantidade proporcional de alumínio primário para os Estados Unidos sob uma tarifa reduzida.
A alíquota aplicada às importações contempladas pelo programa corresponderá à metade da tarifa prevista pela Seção 232 que seria cobrada normalmente. A regra vincula o benefício tarifário aos projetos de investimento em capacidade produtiva de alumínio dentro dos Estados Unidos, conforme informou a Casa Branca.