Trump sinaliza que vai usar poder de veto em Congresso democrata; entenda como funciona
Derrota republicana nas eleições de meio de mandato dá mais poder à oposição para barrar propostas do governo
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que pretende utilizar o poder de veto após as eleições de meio de mandato, que, segundo as projeções apresentadas, deram aos democratas a maioria nas duas Casas do Congresso. O republicano publicou uma imagem com a palavra “veto” na rede Truth Social, mas também afirmou que buscará acordos com a oposição. Nos Estados Unidos, o presidente pode rejeitar projetos aprovados pelo Legislativo, e a derrubada de um veto exige o apoio de dois terços dos parlamentares de cada Casa.
O presidente dos Estados Unidos Donald Trump, do partido republicano, sinalizou que pretende recorrer ao poder de veto para enfrentar o Congresso controlado pela oposição democrata. Na terça-feira, 3, após a divulgação de resultados desfavoráveis ao partido de Trump nas midterms, eleições de meio de mandato, o republicano publicou em sua rede social Truth Social a imagem de um boné vermelho com a palavra “veto”.
A publicação veio após Trump afirmar ao jornal The New York Times que aceitará o resultado das eleições. Na entrevista, o presidente também indicou que pretende buscar acordos com os democratas. “Vamos trabalhar com os democratas e esperamos colaborar com eles. Provavelmente chegaremos a algum entendimento”, declarou.
As projeções eleitorais apontam que os democratas conquistaram a maioria nas duas Casas do Congresso. Na Câmara dos Representantes, o partido alcançou 225 das 435 cadeiras. No Senado, garantiu ao menos 54 das 100 vagas, considerando os resultados deste ano e os mandatos que continuam em vigor.
A mudança na composição do Legislativo amplia o poder da oposição. Com a maioria, os democratas podem dificultar a aprovação de projetos do governo e bloquear indicações presidenciais para cargos como ministros, embaixadores, juízes federais e membros da Suprema Corte.
Nesse cenário, o veto presidencial pode se tornar uma ferramenta importante para Trump conter iniciativas aprovadas pelos parlamentares que prejudiquem seus planos de governo.
Como funciona o poder de veto nos Estados Unidos?
O veto é um dos mecanismos de controle e equilíbrio de forças entre os poderes, previsto no sistema político dos Estados Unidos. Ele permite que o presidente rejeite um projeto de lei aprovado pelo Congresso antes que a proposta entre em vigor.
Para chegar à Casa Branca, um projeto precisa ser aprovado por maioria simples tanto na Câmara dos Representantes quanto no Senado. Depois dessa etapa, o presidente pode sancionar a proposta, vetá-la ou simplesmente não decidir dentro do prazo, até que o projeto perca a validade.
Caso Trump opte pelo veto, o texto retorna ao Congresso. Nesta etapa, os parlamentares podem tentar reverter a decisão presidencial, caso consigam reunir uma maioria de dois terços nas duas Casas.
Na prática, isso significa que são necessários pelo menos 290 votos na Câmara dos Representantes e 67 no Senado para derrubar um veto presidencial. Portanto, a reversão do veto é difícil mesmo quando a oposição tem a maioria das cadeiras.