TSE aprova registros de seis candidatos à Presidência da República; Toffoli libera campanha de Wilson Grassi na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (2) o registro de seis chapas de candidatos à Presidência da República naseleições de outubro.

Por unanimidade, foram aceitos os registros das seguintes chapas, que são formadas pelos candidatos e seus respectivos vices:

• Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB);
• Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL);
• Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU);
• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB);
• Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo);
• Samara Martins e Raquel Brício (UP).

A deliberação do TSE ocorreu durante sessão virtual, na qual os ministros registram os votos no sistema da Corte e não há votação presencial.

Por unanimidade, os sete ministros concluíram que os candidatos apresentaram os documentos necessários e estão aptos a disputar o pleito.

No total, o tribunal recebeu 13 pedidos de registros de candidaturas. Ainda serão julgados os registros de sete candidatos e seus respectivos vices:

• Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante);
• Clariana Barão e Fabiana Torquato (DC);
• Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB);
• Renan Santos e Coronel Medina (Missão);
• Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab (PSD);
• Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos (PCO);
• Wilson Grassi e Suêd Haidar (Democrata).

No caso de Pablo Marçal, o TSE já determinou que o candidato deve ficar proibido temporariamente de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV.

Os ministros aceitaram um pedido de liminar protocolado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender a campanha de Marçal até que o TSE julgue de forma definitiva o registro de candidatura.

O MPE afirmou ao tribunal que Pablo Marçal está inelegível até 2032 por ter sido condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por ofertar gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro. O episódio ocorreu nas eleições municipais de 2024.

Wilson Grassi

O ministro do TSE Dias Toffoli liberou ontem a propaganda eleitoral do candidato à presidência Wilson Grassi (Democrata) na internet. Ele havia determinado, na segunda-feira, a suspensão da campanha digital após indicar que o candidato informou à Justiça Eleitoral oito perfis nas redes sociais 17 dias após o requerimento de registro de candidatura.

De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar os endereços eletrônicos que serão usados na campanha, incluindo blogs e redes sociais. A partir da indicação, as plataformas que operam as redes sociais não podem usar algoritmos para recomendar os perfis aos usuários.

Ao rever sua própria decisão, Toffoli disse que a defesa do candidato prestou os esclarecimentos solicitados e admitiu que usa mecanismo de espelhamento entre contas do Facebook e no Instagram para aumentar o alcance as postagens.

“Qualquer dos perfis espelhados, que não tenha devidamente sido excluído dos sistemas de recomendação, permite que conteúdos eleitorais escapem dos filtros de cada plataforma”, afirmou.

Com a nova decisão, o candidato também voltará a receber repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e poderá participar de debates que forem realizados em televisão, rádio e podcasts.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.