TSE forma maioria para barrar candidatura de Pablo Marçal à Presidência
Influenciador já enfrenta outras restrições determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral
A candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República caminha para ser barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte já tem quatro votos contra o registro, em julgamento que termina nesta sexta-feira, 11, em plenário virtual.
O resultado já é suficiente para formar maioria entre os sete ministros do tribunal. Votaram pelo indeferimento Estela Aranha, relatora do processo, Ricardo Villas Bôas Cueva, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Antônio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques ainda não apresentaram seus votos.
A ação questiona a filiação partidária de Marçal. Segundo a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, ele ainda estava ligado ao União Brasil em abril, quando terminou o prazo para filiação partidária válido para as eleições deste ano. O influenciador havia deixado o PRTB, partido pelo qual disputou a Prefeitura de São Paulo em 2024, para ingressar na nova legenda.
Marçal já está inelegível até 2032 e enfrenta outras restrições determinadas pelo TSE. Em agosto, a Corte proibiu o uso de recursos dos fundos eleitoral e partidário, a propaganda eleitoral e a participação em debates enquanto o pedido de registro permanecesse sob análise.
Pela legislação eleitoral, mesmo com o registro indeferido, Marçal permanece na condição de candidato até o trânsito em julgado da decisão.
A EXAME procurou a defesa de Marçal, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.